:: CRTR7 - Conselho Regional de Técnicos em Radiologia / Alagoas

• Resolução CONTER N^o 10/2010: Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2011, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTRs e dá outras providências.

• Resolução CONTER N^o 001/07: Dispõe sobre a substituição, ad referendum do Plenário do CONTER, de membro da Comissão Eleitoral do CONTER para as eleições no CRTR - 10a Região.

• Resolução CONTER N^o 002/07: Dispõe sobre a subistituição, ad referendum do Plenário do CONTER, do Observador da Comissão Eleitoral do CONTER para eleições no CRTR - 11a Região.

• Resolução CONTER N^o 003/07: Dispõe sobre a intervenção no CRTR - 12ª. Região, com nomeação de Diretoria Executiva Provisória, haja vista que expirará o mandato do atual Corpo de Conselheiros, no próximo dia 12 de junho de 2007, em razão da não realização de eleições naquele regional dentro do prazo regulamentar.

• Resolução CONTER N^o 004/07: Reformula e dá nova redação a Resolução CONTER N.º 04, de 27 de setembro de 1996 e dá outras providências.

• Resolução CONTER N^o 005/07: Amplia e dá nova redação ao artigo 2º da Resolução CONTER nº. 04, de 10 de maio de 2005 em atenção às disposições do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

•Resolução CONTER N^o 007/07: Aprova a normatização para a outorga de credenciais aos profissionais inscritos no SISTEMA CONTER/CRTR’s.

• Resolução CONTER N^o 009/07: Institui o fundo de apoio à fiscalização do exercício profissional na área das técnicas radiológicas e dá outras providências. Exercício 2008.

Resoluções de 2006

• Resolução CONTER N^o 001/06: Revoga as Resoluções CONTER nºs 14, de 10 de agosto de 2001, 17, de 03 de setembro de 2001 e 18, de 03 de setembro de 2001.

•Resolução CONTER N^o 002/06: Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. Revoga a Resolução CONTER nº 21, de 17/08/1991.

• Resolução CONTER N^o 003/06: Institui e Normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na Especialidade de diagnóstico no setor de hemodinâmica e dá outras providências.

• Resolução CONTER N^o 004/06: Estabelece a periodicidade do congresso dos profissionais das técnicas radiológicas no sistema CONTER/CRTR’s e estabelece providências e parâmetros para a sua realização.

• Resolução CONTER N^o 006/06: Dispõe sobre a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas. Revoga a Resolução CONTER nº 01, de 02/12/1987 e seu anexo.

• Resolução CONTER N^o 007/06: Anula atos da Comissão Eleitoral do CRTR 10ª Região e nomeia nova Comissão Eleitoral.

• Resolução CONTER N^o 008/06: Intervém no CRTR 10ª Região e nomeira Diretoria Provisória.

• Resolução CONTER N^o 010/06: Regula e normatiza as atribuições do Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas, consoante disposto no art. 10 da Lei nº 7.394/85 e art. 10 do Decreto nº 92.970/86. Revoga a Resolução CONTER nº 40/92 e os artigos 2º, 3º e 4º da Resolução CONTER nº 26/2001 e demais disposições em contrário.

• Resolução CONTER N^o 011/06: Regula e normatiza a inscrição de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia no SISTEMA CONTER/CRTR’s. Revoga as disposições em contrário.

• Resolução CONTER N^o 013/06: Anulação Judicial do Processo Eleitoral CRTR – 11ª. Região. Eleição para o 4º Corpo de Conselheiros do CRTR de Santa Catarina. Sentença Judicial – Ação Civil Pública Autos 2006.72.00.009522-6, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Florianópolis/SC. Expiração do mandato do atual Corpo de Conselheiros do CRTR - 11ª Região. Nomeação de Diretoria Provisória.

• Resolução CONTER N^o 014/06: Inclui dispositivo no artigo 3º da Resolução CONTER nº 13 de 22 setembro de 2005. Pagamento de ajuda de custo a fiscais do sistema CONTER/CRTR’s em serviço em outros Estados.

• Resolução CONTER N^o 015/06: Revoga a Resolução CONTER nº 1 de 23 de janeiro de 2001 (DOU de 25.1.2006).

• Resolução CONTER N^o 017/06: Dá nova redação a Resolução CONTER nº 02/2003 que instituiu novo modelo e validade da Cédula de Identidade Profissional dos inscritos no SISTEMA CONTER CRTR´s, revoga as Resoluções CONTER n°s 003/1988, 003/1996, 003/1998, 03/2003 e suas Instruções Normativas e 10/2005.

• Resolução CONTER N^o 018/06: Institui e normatiza as atribuições do Tecnólogo em Radiologia na área de Radiologia Industrial e dá outras providências.

• Resolução CONTER N^o 019/06: Previsão orçamentária. Aprovação. SISTEMA CONTER/CRTR´s. Exercício 2007.

• Resolução CONTER N° 021/06: Institui e normatiza as atribuições do Técnico em Radiologia na área de Radiologia Industrial e dá outras providencias.

Resoluções de 2005

• Resolução CONTER N° 001/05: Regulamenta a utilização e padronização do layout dos veículos nos Conselhos Nacional e Regionais de Técnico em Radiologia.

• Resolução CONTER N° 003/05: Regulamenta o controle exercido pelo CONTER sobre as receitas arrecadadas pelos Regionais.

• Resolução CONTER N° 004/05: Estabelece novos critérios de inscrição e normatização das atribuições dos Profissionais Auxiliares em Radiologia, revoga a Resolução CONTER Nº 47, de 17 de agosto de 1992.

• Resolução CONTER N° 005/05: Ato de criação e regulamentação. Parâmetros para sua concessão. Serviços relevantes à Radiologia.

• Resolução CONTER N° 006/05: Aprova o regulamento sobre o Símbolo Oficial dos Profissionais das Técnicas Radiológicas.

• Resolução CONTER N° 007/05: Retifica erro material ocorrido na Resolução 004/05.

• Resolução CONTER N° 008/05: Revoga as Resoluções CONTER nº 01, de 10 de junho de 2002, nº 05 de 03 de junho de 2002, nº 07, de 20 de outubro de 2003 e nº 02, de 05 de abril de 2004.

• Resolução CONTER N° 011/05: Revoga o Artigo 12 do Regimento Interno do CONTER, publicado no D.O.U. , de 20 de Novembro de 1997, Seção 1.

• Resolução CONTER N° 012/05: Institui e normatiza as atribuições dos profissionais Técnico e Tecnólogo em Radiologia com habilitação em Medicina Nuclear e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 013/05: Regulamenta o pagamento de Verba de Representação, de Diárias e Ajuda de Custo no CONTER e Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia.

• Resolução CONTER N° 014/05: Dispõe sobre a criação do Colégio de Presidentes dos Conselhos Regionais.

• Resolução CONTER N° 016/05: Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia. Revoga a Resolução CONTER nº 04, de 30/06/1993 e sua instrução normativa.

• Resolução CONTER N° 017/05: Horário de Funcionamento do CONTER e CRTRs.

• Resolução CONTER N° 018/05: Aprova previsão orçamentária do CONTER e CRTRs para 2006.

• Resolução CONTER N° 019/05: Reformulação Orçamentária. Primeira Aprovação. SISTEMA CONTER/CRTR ´ s. Exercício 2005.

Resoluções de 2004

• Resolução CONTER N° 001/04: Intervém no CRTR 3ª Região e nomeira Diretoria Provisória.

• Resolução CONTER N° 003/04: Institui o Código de Processo Ético.

• Resolução CONTER N° 004/04: Altera a Resolução CONTER n.º 01/2003.

• Resolução CONTER N° 006/04: Regulamenta a participação de Conselheiros, convidados, funcionários e prestadores de serviços em eventos de interesse do sistema CONTER/CRTRs.

• Resolução CONTER N° 008/04: Dispõe sobre o registro profissional dos egressos do Programa de Reeducação e Avaliação Profissional - PRAP.

• Resolução CONTER N° 009/04: Regulamenta a transferência de recursos do CONTER aos CRTRs.

• Resolução CONTER N° 010/04: Aprova a reformulação orçamentária de 2004.

• Resolução CONTER N° 012/04: Dispõe sobre o Símbolo Oficial dos Profissionais das Técnicas Radiológicas e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 013/04: Altera Resolução 008/04.

• Resolução CONTER N° 014/04: Dispõe sobre a Criação e Normatização da Bandeira Oficial do Sistema CONTER/CRTRs.

• Resolução CONTER N° 015/04: Aprova a Previsão Orçamentária dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 2005.

Resoluções de 2003

• Resolução CONTER N° 001/03: Institui o Sistema Nacional de Fiscalização (SINAFI) de pessoas físicas e jurídicas prevista na Lei n.º 7394/85, Decreto nº 92.790/86, e na Lei n.º 6.839/80, revoga a Resolução CONTER n.º 41/1992 e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 004/03: Revoga a Resolução CONTER n.º 37/92.

• Resolução CONTER N° 005/03: Altera "ad referendum" do Plenário a Resolução CONTER n.º 01/2003.

• Resolução CONTER N° 010/03: Dispõe sobre o impedimento ao exercício profissional de portadores de diplomas de Cursos Seqüenciais.

• Resolução CONTER N° 011/03: Aprova as Normas e Procedimentos de Fiscalização do Exercício Profissional.

• Resolução CONTER N° 012/03: Aprova previsão orçamentária do CONTER e CRTRs para 2004.

• Resolução CONTER N° 013/03: Revoga a Resolução CONTER n.º 46/92.

Resoluções de 2002

• Resolução CONTER N° 002/02: Institui e normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na especialidade Diagnóstico por Imagem em Ressonância Magnética Nuclear e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 004/02: Estabelece prazo para os Conselhos Regionais apreciarem e decidirem processos administrativos de que trata.

• Resolução CONTER N° 006/02: Institui e normatiza a inscrição dos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia Estrangeiros e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 008/02: Estabelece normas para inutilização e destruição de documentos.

• Resolução CONTER N° 010/02: Altera a Resolução CONTER N.º 34, de 17 de agosto de 1992, modificando o Regimento Interno do CRTR - 6ª Região.

Resoluções de 2001

• Resolução CONTER N° 001/01: Dispõe sobre a inadimplência das anuidades do Técnico em Radiologia.

• Resolução CONTER N° 002/01: Dispõe sobre a Diretoria Provisória do CRTR 4ª Região. .

• Resolução CONTER N° 010/01: Institui e normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na especialidade de Radioterapia e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 012/01: Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 14ª Região.

• Resolução CONTER N° 013/01: Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 15ª Região.

• Resolução CONTER N° 019/01: Cria o "DIA DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA".

• Resolução CONTER N° 020/01: Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 021/01: Revoga a Resolução CONTER N.º 038/92.

• Resolução CONTER N° 022/01: Normatiza a interposição de Recursos ao Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 025/01: Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região –CRTR – 16.

• Resolução CONTER N° 026/01: Cria o cargo de Supervisor das Aplicações das Técnicas em Radiologia.

Resoluções de 2000

• Resolução CONTER N° 002/00: Torna nulo atos praticados pelo CRTR 4ª Região e dá outras providências

• Resolução CONTER N° 003/00: Desmembra o estado de Pernambuco do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 2ª Região e cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 15ª Região. Nomeia Diretoria Provisória e dá outras providências "Ad referendum" do Plenário CONTER.

• Resolução CONTER N° 004/00: Revoga as Resoluções CONTER n.º 33, de 16 de agosto de 1992, n.º 12, de 01 de agosto de 1995, n.º 5, de 24 de junho de 1997, o artigo 3º e incisos da Resolução n.º 4 de 26 de março de 1998 e n.º 9 de 11 se setembro de 1998, e dá outras providências ad referendum do Plenário CONTER.

• Resolução CONTER N° 006/00: Revoga a Resolução CONTER n.º 6, de 22 de maio de 1998, Instrução Normativa n.º 2, de 25 de maio de 1998, Portaria n.º 6, de 8 de junho de 1998, Portaria n.º 9, de 9 de junho de 1999 e Portaria n.º 19, de 29 de dezembro de 1999.

*Todas as resoluções acima foram extraídas do site do CONTER