:: CRTR7 :: Conselhor Regional de Técnicos em Radiologia ::::::::::::::::::::::

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Resoluções de 2007

• Resolução CONTER N^o 001/07: Dispõe sobre a substituição, ad referendum do Plenário do CONTER, de membro da Comissão Eleitoral do CONTER para as eleições no CRTR - 10a Região.

• Resolução CONTER N^o 002/07: Dispõe sobre a subistituição, ad referendum do Plenário do CONTER, do Observador da Comissão Eleitoral do CONTER para eleições no CRTR - 11a Região.

• Resolução CONTER N^o 003/07: Dispõe sobre a intervenção no CRTR - 12ª. Região, com nomeação de Diretoria Executiva Provisória, haja vista que expirará o mandato do atual Corpo de Conselheiros, no próximo dia 12 de junho de 2007, em razão da não realização de eleições naquele regional dentro do prazo regulamentar.

• Resolução CONTER N^o 004/07: Reformula e dá nova redação a Resolução CONTER N.º 04, de 27 de setembro de 1996 e dá outras providências.

• Resolução CONTER N^o 005/07: Amplia e dá nova redação ao artigo 2º da Resolução CONTER nº. 04, de 10 de maio de 2005 em atenção às disposições do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

• Resolução CONTER N^o 006/07: Estabelece o valor das anuidades, serviços e multas para o ano de 2008, para as pessoas físicas e jurídicas vinculadas ou não ao sistema CONTER/CRTR’S e dá outras providências.
Retificação publicada no D.O.U. de 18/10/2007 Seção 1 pág 96

•Resolução CONTER N^o 007/07: Aprova a normatização para a outorga de credenciais aos profissionais inscritos no SISTEMA CONTER/CRTR’s.

• Resolução CONTER N^o 008/07: Prevevisão orçamentária. Aprovação. Sistema CONTER/CRTRs. Exercício 2008.

• Resolução CONTER N^o 009/07: Institui o fundo de apoio à fiscalização do exercício profissional na área das técnicas radiológicas e dá outras providências. Exercício 2008.

Resoluções de 2006

• Resolução CONTER N^o 001/06: Revoga as Resoluções CONTER nºs 14, de 10 de agosto de 2001, 17, de 03 de setembro de 2001 e 18, de 03 de setembro de 2001.

•Resolução CONTER N^o 002/06: Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia. Revoga a Resolução CONTER nº 21, de 17/08/1991.

• Resolução CONTER N^o 003/06: Institui e Normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na Especialidade de diagnóstico no setor de hemodinâmica e dá outras providências.

• Resolução CONTER N^o 004/06: Estabelece a periodicidade do congresso dos profissionais das técnicas radiológicas no sistema CONTER/CRTR’s e estabelece providências e parâmetros para a sua realização.

• Resolução CONTER N^o 006/06: Dispõe sobre a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais das Técnicas Radiológicas. Revoga a Resolução CONTER nº 01, de 02/12/1987 e seu anexo.

• Resolução CONTER N^o 007/06: Anula atos da Comissão Eleitoral do CRTR 10ª Região e nomeia nova Comissão Eleitoral.

• Resolução CONTER N^o 008/06: Intervém no CRTR 10ª Região e nomeira Diretoria Provisória.

• Resolução CONTER N^o 010/06: Regula e normatiza as atribuições do Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas, consoante disposto no art. 10 da Lei nº 7.394/85 e art. 10 do Decreto nº 92.970/86. Revoga a Resolução CONTER nº 40/92 e os artigos 2º, 3º e 4º da Resolução CONTER nº 26/2001 e demais disposições em contrário.

• Resolução CONTER N^o 011/06: Regula e normatiza a inscrição de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia no SISTEMA CONTER/CRTR’s. Revoga as disposições em contrário.

• Resolução CONTER N^o 012/06: Regulamenta a inscrição secundária e transferência de Profissionais, no âmbito do SISTEMA CONTER/CRTRs.

• Resolução CONTER N^o 013/06: Anulação Judicial do Processo Eleitoral CRTR – 11ª. Região. Eleição para o 4º Corpo de Conselheiros do CRTR de Santa Catarina. Sentença Judicial – Ação Civil Pública Autos 2006.72.00.009522-6, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Florianópolis/SC. Expiração do mandato do atual Corpo de Conselheiros do CRTR - 11ª Região. Nomeação de Diretoria Provisória.

• Resolução CONTER N^o 014/06: Inclui dispositivo no artigo 3º da Resolução CONTER nº 13 de 22 setembro de 2005. Pagamento de ajuda de custo a fiscais do sistema CONTER/CRTR’s em serviço em outros Estados.

• Resolução CONTER N^o 015/06: Revoga a Resolução CONTER nº 1 de 23 de janeiro de 2001 (DOU de 25.1.2006).

• Resolução CONTER N^o 017/06: Dá nova redação a Resolução CONTER nº 02/2003 que instituiu novo modelo e validade da Cédula de Identidade Profissional dos inscritos no SISTEMA CONTER CRTR´s, revoga as Resoluções CONTER n°s 003/1988, 003/1996, 003/1998, 03/2003 e suas Instruções Normativas e 10/2005.

• Resolução CONTER N^o 018/06: Institui e normatiza as atribuições do Tecnólogo em Radiologia na área de Radiologia Industrial e dá outras providências.

• Resolução CONTER N^o 019/06: Previsão orçamentária. Aprovação. SISTEMA CONTER/CRTR´s. Exercício 2007.

• Resolução CONTER N° 021/06: Institui e normatiza as atribuições do Técnico em Radiologia na área de Radiologia Industrial e dá outras providencias.

Resoluções de 2005

• Resolução CONTER N° 001/05: Regulamenta a utilização e padronização do layout dos veículos nos Conselhos Nacional e Regionais de Técnico em Radiologia.

• Resolução CONTER N° 003/05: Regulamenta o controle exercido pelo CONTER sobre as receitas arrecadadas pelos Regionais.

• Resolução CONTER N° 004/05: Estabelece novos critérios de inscrição e normatização das atribuições dos Profissionais Auxiliares em Radiologia, revoga a Resolução CONTER Nº 47, de 17 de agosto de 1992.

• Resolução CONTER N° 005/05: Ato de criação e regulamentação. Parâmetros para sua concessão. Serviços relevantes à Radiologia.

• Resolução CONTER N° 006/05: Aprova o regulamento sobre o Símbolo Oficial dos Profissionais das Técnicas Radiológicas.

• Resolução CONTER N° 007/05: Retifica erro material ocorrido na Resolução 004/05.

• Resolução CONTER N° 008/05: Revoga as Resoluções CONTER nº 01, de 10 de junho de 2002, nº 05 de 03 de junho de 2002, nº 07, de 20 de outubro de 2003 e nº 02, de 05 de abril de 2004.

• Resolução CONTER N° 011/05: Revoga o Artigo 12 do Regimento Interno do CONTER, publicado no D.O.U. , de 20 de Novembro de 1997, Seção 1.

• Resolução CONTER N° 012/05: Institui e normatiza as atribuições dos profissionais Técnico e Tecnólogo em Radiologia com habilitação em Medicina Nuclear e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 013/05: Regulamenta o pagamento de Verba de Representação, de Diárias e Ajuda de Custo no CONTER e Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia.

• Resolução CONTER N° 014/05: Dispõe sobre a criação do Colégio de Presidentes dos Conselhos Regionais.

• Resolução CONTER N° 016/05: Dispõe sobre a Reformulação do Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia. Revoga a Resolução CONTER nº 04, de 30/06/1993 e sua instrução normativa.

• Resolução CONTER N° 017/05: Horário de Funcionamento do CONTER e CRTRs.

• Resolução CONTER N° 018/05: Aprova previsão orçamentária do CONTER e CRTRs para 2006.

• Resolução CONTER N° 019/05: Reformulação Orçamentária. Primeira Aprovação. SISTEMA CONTER/CRTR ´ s. Exercício 2005.

Resoluções de 2004

• Resolução CONTER N° 001/04: Intervém no CRTR 3ª Região e nomeira Diretoria Provisória.

• Resolução CONTER N° 003/04: Institui o Código de Processo Ético.

• Resolução CONTER N° 004/04: Altera a Resolução CONTER n.º 01/2003.

• Resolução CONTER N° 006/04: Regulamenta a participação de Conselheiros, convidados, funcionários e prestadores de serviços em eventos de interesse do sistema CONTER/CRTRs.

• Resolução CONTER N° 008/04: Dispõe sobre o registro profissional dos egressos do Programa de Reeducação e Avaliação Profissional - PRAP.

• Resolução CONTER N° 009/04: Regulamenta a transferência de recursos do CONTER aos CRTRs.

• Resolução CONTER N° 010/04: Aprova a reformulação orçamentária de 2004.

• Resolução CONTER N° 012/04: Dispõe sobre o Símbolo Oficial dos Profissionais das Técnicas Radiológicas e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 013/04: Altera Resolução 008/04.

• Resolução CONTER N° 014/04: Dispõe sobre a Criação e Normatização da Bandeira Oficial do Sistema CONTER/CRTRs.

• Resolução CONTER N° 015/04: Aprova a Previsão Orçamentária dos Conselhos Nacional e Regionais de Técnicos em Radiologia para o exercício de 2005.

Resoluções de 2003

• Resolução CONTER N° 001/03: Institui o Sistema Nacional de Fiscalização (SINAFI) de pessoas físicas e jurídicas prevista na Lei n.º 7394/85, Decreto nº 92.790/86, e na Lei n.º 6.839/80, revoga a Resolução CONTER n.º 41/1992 e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 004/03: Revoga a Resolução CONTER n.º 37/92.

• Resolução CONTER N° 005/03: Altera "ad referendum" do Plenário a Resolução CONTER n.º 01/2003.

• Resolução CONTER N° 010/03: Dispõe sobre o impedimento ao exercício profissional de portadores de diplomas de Cursos Seqüenciais.

• Resolução CONTER N° 011/03: Aprova as Normas e Procedimentos de Fiscalização do Exercício Profissional.

• Resolução CONTER N° 012/03: Aprova previsão orçamentária do CONTER e CRTRs para 2004.

• Resolução CONTER N° 013/03: Revoga a Resolução CONTER n.º 46/92.

Resoluções de 2002

• Resolução CONTER N° 002/02: Institui e normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na especialidade Diagnóstico por Imagem em Ressonância Magnética Nuclear e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 004/02: Estabelece prazo para os Conselhos Regionais apreciarem e decidirem processos administrativos de que trata.

• Resolução CONTER N° 006/02: Institui e normatiza a inscrição dos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia Estrangeiros e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 008/02: Estabelece normas para inutilização e destruição de documentos.

• Resolução CONTER N° 010/02: Altera a Resolução CONTER N.º 34, de 17 de agosto de 1992, modificando o Regimento Interno do CRTR - 6ª Região.

Resoluções de 2001

• Resolução CONTER N° 001/01: Dispõe sobre a inadimplência das anuidades do Técnico em Radiologia.

• Resolução CONTER N° 002/01: Dispõe sobre a Diretoria Provisória do CRTR 4ª Região. .

• Resolução CONTER N° 010/01: Institui e normatiza as atribuições do Técnico e Tecnólogo em Radiologia na especialidade de Radioterapia e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 012/01: Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 14ª Região.

• Resolução CONTER N° 013/01: Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia 15ª Região.

• Resolução CONTER N° 019/01: Cria o "DIA DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA".

• Resolução CONTER N° 020/01: Cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 021/01: Revoga a Resolução CONTER N.º 038/92.

• Resolução CONTER N° 022/01: Normatiza a interposição de Recursos ao Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia e dá outras providências.

• Resolução CONTER N° 025/01: Aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região –CRTR – 16.

• Resolução CONTER N° 026/01: Cria o cargo de Supervisor das Aplicações das Técnicas em Radiologia.

Resoluções de 2000

• Resolução CONTER N° 002/00: Torna nulo atos praticados pelo CRTR 4ª Região e dá outras providências

• Resolução CONTER N° 003/00: Desmembra o estado de Pernambuco do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 2ª Região e cria o Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 15ª Região. Nomeia Diretoria Provisória e dá outras providências "Ad referendum" do Plenário CONTER.

• Resolução CONTER N° 004/00: Revoga as Resoluções CONTER n.º 33, de 16 de agosto de 1992, n.º 12, de 01 de agosto de 1995, n.º 5, de 24 de junho de 1997, o artigo 3º e incisos da Resolução n.º 4 de 26 de março de 1998 e n.º 9 de 11 se setembro de 1998, e dá outras providências ad referendum do Plenário CONTER.

• Resolução CONTER N° 006/00: Revoga a Resolução CONTER n.º 6, de 22 de maio de 1998, Instrução Normativa n.º 2, de 25 de maio de 1998, Portaria n.º 6, de 8 de junho de 1998, Portaria n.º 9, de 9 de junho de 1999 e Portaria n.º 19, de 29 de dezembro de 1999.

*Todas as resoluções acima foram extraídas do site do CONTER